LIVRO - A Editôra
José Kontino, do Rio, distribuiu o seguinte comentário: "Acaba de ser lançado um livro destinado a
prefeitos, vereadores, advogados e procuradores de prefeitura, além de
funcionários e trabalhadores municipais: O SERVIDOR MUNICIPAL, do prof. Joaquim
Castro Aguiar, em que o autor reúne fundamentados conhecimentos de direito
municipal a larga experiência como Consultor Jurídico do Instituto Brasileiro
de Administração Municipal, na solução de problemas de pessoal dos municípios.
Estuda o regime jurídico do servidor público (funcionários efetivos e em
comissão, extra numerários e empregados trabalhistas), situando-o face à
Constituição de 1969 e à legislação vigente. São temas objeto de estudo, entre
outros: provimento dos cargos públicos, contratação e admissão de servidores,
funcionários da Câmara, regime jurídico, as acumulações, remuneração,
aposentadoria, FGTS, bem como cuidadoso estudo sôbre a momentosa questão da
previdência social (INPS e outros regimes previdenciários) de servidores
municipais".
Observação.
Com confortadora dedicatória recebi o livro de Castro Aguiar, o conterrâneo que
se vem projetando nas letras jurídicas nacionais, mercê de estudo metódico e
nobre inteligência do Direito. Vou ler a obra, com atenção, para posterior
juízo.
AS NOTAS - 1) "Pelos jornais tomei conhecimento de que
Rádio Clube cancelou o seu programa radiofônico. A perda maior foi da emissora,
porque ficou privada de um dos mais notáveis programas de rádio" -
assim escreve Jeremias Abreu Pereira da Silva, de Brasília, com data de
29.3.70. 2) A Companhia Editôra Piauiense (COMEPI) completou o primeiro ano de
atividades a serviço da cultura piauiense, sob o comando geral de Deoclécio
Dantas, o que significa trabalho, vontade de acertar, tino administrativo,
compreensão de responsabilidades. Parabéns e agradecimentos pela gentileza do
convite para a solenidade comemorativa do acontecimento. 3) De Roosevelt da
Silveira, de Guaçuí, Espírito Santo - um apaixonado do movimento literário
brasileiro, com data de 6.4.70: "Saiba
que sua atenção é causa de alegria para mim, sentindo-me, deveras honrado em
poder contar com a sua colaboração e amizade".
In: TITO FILHO, A.
Caderno de anotações. Jornal do Piauí, p. 2, 23 abril 1970.
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