CADERNO DE ANOTAÇÕES (127)

A CONCEPÇÃO - De Afonso Arinos de Melo Franco: "Niemeyer falou em necessidade de disciplina, para a vida em comum. Mas eu acho que disciplina não se confunde com prisão, ainda que seja clara. Falta em Brasília individualismo, personalidade, liberdade. Sou de opinião que se deve manter o conjunto urbanístico e o estilo arquitetônico tão bem integrados de Lúcio Costa e Niemeyer. Mas a homogeneidade dos conjuntos não impõe identidade dos aspectos particulares. Harmonia não é monotonia. Nada mais harmônico do que uma velha cidade alemã ou uma nova cidade americana, de casas de madeira e jardins sem muro. Mas a personalidade, o gôsto, a necessidade de cada qual se exprime na liberdade das soluções. Minha concepção de ordem e disciplina é verdadeiramente democrática. É esta irredutível sensibilidade democrática que se sente opressa em Brasília" (A alma do tempo" - 1961 - página 288).

LIVRO - Fiz o quinto ano do curso de bacharelado na Faculdade de Direito do Piauí, turma de quinze colegas brilhantes, estudiosos. Era eu o 15º, vindo transferido do Rio de Janeiro. Cada colega está hoje vitorioso na vida, em diversos setores de atividade: advocacia, magistratura, ministério público, magistério, política - consagrados, realizados. Um dêles - Alcebíades Vieira Chaves - é juiz dos mais acatados da magistratura do Maranhão, com vivência em várias comarcas importantes, inclusive Caxias.

Jovem ainda, Alcebíades Vieira Chaves cedo amadureceu para a compreensão e entendimento do Direito como disciplinador da vida social. Intérprete consciente da lei, na sua letra e no seu espírito, julga com aprimorada dignificação do papel do magistrado na solução dos conflitos que os interesses provocam na sociedade dos homens.

Êsse magistrado de talento publicou, ano passado, coleção de sentenças e despachos proferidos no seu honesto juizado, com o titulo de "Nas Lajes da Judicatura". São decisões claras, plenas de aplicação correta da lei, apoiadas em doutrina dos nossos tempos e jurisprudência criteriosa dos tribunais. Valem como lições fiéis de coragem, de fé na ordem jurídica, de convicções seguras. Elevam-se de linguagem asseada, viva, para a ilustração dos relatórios e dos argumentos nas sentenças e despachos, aquelas e êstes harmoniosos com eloqüente magistério jurídico.

Expresso ao Dr. Alcebíades Vieira Chaves agradecimentos pela generosa dedicatória escrita no exemplar que a velha amizade me mandou. E mais: sou-lhe sumamente grato pela transcrição de trechos de votos e acórdãos de meu saudoso Pai, retirados do livro "Justiça Nacional", que o Desembargador Arimathéa Tito editorou, nos idos de 1939, a quando da serventia no Tribunal de Justiça no Piauí.

DA CORRESPONDÊNCIA - De Derocy Silva, com data de abril de 1970: "Prezado professor Tito Filho. Sabendo que o senhor diz sempre a verdade, peço que me explique a razão pela qual falta luz no Parque Piauí".

Observação. Existe convênio par ailuminação pública, entre o fornecedor e a Prefeitura. Êsse convênio, desde 1966, não sofre reajustamento. Mais ainda: o não pagamento dêsse fornecimento provoca a suspensão dêste. Talvez seja esta a razão pela qual o Parque Piauí teve suspenso o fornecimento de iluminação pública.

AS NOTAS - 1) Com atencioso oferecimento do Presidente do Conselho Federal de Cultura recebo o primeiro número da "Revista Brasileira de Cultura". Notável publicação. Grato. 2) De Salvador Rebouças, com data de 21.5.70, em carta e Fortaleza: "Parabéns ao Piauí pela sua nomeação para a Secretaria de Educação. Estou certo de que Clímaco de Almeida é um grande governador. Espero que o cargo não corte a nossa correspondência". 3) Grato ao deputado Joaquim de Alencar Bezerra pela atenciosa comunicação de haver assumido as elevadas funções de Presidente da Assembléia Legislativa. O atual Chefe do Legislativo é das figuras mais expressivas, pela dignidade pessoal e lisura funcional da política piauiense.

In: TITO FILHO, A. Caderno de anotações. Jornal do Piauí, Teresina, p. 2, 30 maio 1970.