CADERNO DE ANOTAÇÕES (90)

DIVÓRCIO - Para orientação de José Marques de Oliveira, afirmei que no meu modo de entendimento, apenas três países não adotam o divórcio: Itália, Paraguai e Brasil. Acrescentei que a Câmara dos Deputados da Itália havia aprovado, faz pouco tempo, projeto de instituição do processo divorcista. O projeto, porém, ainda será examinado pelo Senado. Também admiti que outros países  poderiam encontrar-se como repudiadores do divórcio, embora eu os ignorasse. A respeito do assunto, recebi carta esclarecedora dessa inteligência jovem e preocupada com o estudo, poeta de rica inspiração, que é João Bosco da Silva, com data de 8.1.1970.: "Prof. Tito Filho. Com referência a uma pergunta sôbre os países do mundo em que não se adota o divórcio, quero prestar-lhe uma informação inserida na página 11, tópico 2º, da coletânea "Os Anos 60", publicação da Editôra Abril, que diz serem seis êsses países, a saber: Brasil, Itália, Espanha, Colômbia, Argentina, Chile e uma província do Canadá chamada Terra Nova. Não sei se tal assertiva é fidedigna. Quero, porém, salientar que meu gesto não tem outro sentido senão o de buscar uma fonte segura de conhecimento, como é o seu caso, e em quem confio muito mais do que nesses repórteres e redatores, não digo despreparados, mas muitas vêzes descuidados daquilo que assentam no papel".     

Observação. De feito, há muitos redatores descuidados. No Arquivo Público do Piauí, por exemplo, há uma enciclopédia, dita moderna, em cinco volumes, parece que BARSA, ou cousa assim, em que vários municípios do Maranhão figuram como pertencentes ao Piauí. No caso do divórcio, a Editôra Abril acertou e errou. E de minha parte houve cochilo. Cochilo, entretanto, antecipadamente justificado, pois salientei que DO MEU CONHECIMENTO apenas três países não consentiam no divórcio. Agora a correção. O divórcio na Espanha foi revogado pelo general Franco, ditador espanhol. Revogação interessante: os casados antes da nova lei poderiam divorciar-se. A Editôra Abril não citou o Paraguai, onde não existe o divórcio, e incluiu a Argentina, onde o divórcio foi decretado por Perón. Quanto ao Chile e à Colômbia, ambos já adotaram o divórcio, segundo leio em Guy Inman, ao tempo das lutas contra a Igreja. Não sei se as instituições foram posteriormente revogadas. No caso da Terra Nova: não se trata de país, mas de província canadense, que só aderiu ao Canadá em 1949. Pode ser que a adesão se desse com a exigência de manutenção dos seus costumes sociais e jurídicos. Sou grato a João Boseo pela colaboração esclarecedora.

AS NOTAS - 1) Meus agradecimentos À Fundação Getúlio (Luís Simões Lopes) pela mensagem natalina e pelo convite para as solenidades de seus 25 anos de criação (19.12.1969). 2) Para orientação de Edelweiss: existe, no Brasil, apenas um município com o nome Pedro II, justamente o que fica no Piauí. 3) Em visita a Teresina e União o dr. José Virgílio Castelo Branco Rocha, sociólogo e magistrado de alto conceito no Paraná de nossos dias.

In: TITO FILHO, A. Caderno de anotações. Jornal do Piauí, Teresina, p. 2, 20 jan. 1970.